Segundo o texto, ficam vetadas homenagens a pessoas que tenham cometido atos lesivos aos direitos humanos, aos valores democráticos, ao respeito à liberdade religiosa ou de natureza racista.

Rafael que é mais ligado a esquerda tenta conquistar o apoio de Álvaro para uma possível candidatura à Prefeitura de Natal

A iniciativa visa fortalecer tanto o sistema penitenciário quanto a segurança pública do estado

Teste da Urna é uma das etapas mais importantes de auditoria do sistema eletrônico de votação. Neste ano, iniciativa é de 27 de novembro a 1º de dezembro.

Ministro ressaltou que o governo quer estimular o Consórcio do ABC a apresentar um grande programa de renovação da frota do transporte coletivo para estimular ônibus elétricos.

Congresso fez sessão solene pelos 35 anos da Constituição Federal. Presidente da Câmara lembrou da resposta ao ataques de 8 de janeiro, ao citar a estabilidade da democracia brasileira.

Para o governador de Goiás, a reforma, como está, pode prejudicar estados e levar a um “processo de inviabilização” para profissionais liberais.

Carta Magna de 1988, chamada de Constituição Cidadã, pôs fim a 21 anos de ditadura e permitiu que segmentos populares, de forma inédita, participassem de sua elaboração.

Após a queda do republicano Kevin McCarthy, dois nomes surgem como candidatos. O primeiro é Steve Scalise, o segundo republicano da Câmara. O outro é Jim Jordan, um dos principais antagonistas de Joe Biden.

Ministra do Planejamento apresentou o Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027 em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados.

Proposta será agora analisada pelo plenário da Casa. Atualmente, Constituição proíbe comercialização de órgãos, tecidos ou substâncias humanas.

"Quem tiver necessidade vai encaminhando pra gente poder, dentro da lei, liberar os recursos o mais rápido possível", disse o vice-presidente Geraldo Alckmin, em visita à região.

Ministro nega mal-estar com o Congresso. Ele disse compreender e receber com “naturalidade” os debates em curso no Legislativo, mas acrescentou que “compreender não é concordar”.

Proposta de emenda constitucional foi aprovada por unanimidade na comissão, sem pedidos para discutir a matéria, que segue agora para análise no plenário do Senado.

Relatora argumentou que acolheu a demanda da bancada ruralista porque não existem formas para medir a emissão de carbono de atividades agropecuárias.

Texto amplia formas do credor cobrar do devedor os bens dados como garantia de um empréstimo, como imóveis e veículos, além de permitir uso de um mesmo bem em mais de um empréstimo.

Com emenda à Constituição, cidadão não irá perder nacionalidade brasileira se adquirir outra cidadania.