Pacientes atendidos pelo Prosus - serviço da rede pública de Natal que distribui medicamentos específicos para a população - alegam que estão sem receber insulina de ação prolongada desde o início de 2026, há quase cinco meses.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) informou que, para as insulinas de ação prolongada, foi realizado um processo de aquisição do antidiabético do tipo Glargina, mas que a empresa vencedora do certame licitatório pediu desistência, "e o município ficou sem ata de registro de preço, o que dificultou a oferta dos insumos".
A SMS informou que, após a desistência, iniciou a abertura de um novo processo licitatório para regularização do abastecimento, "que segue em trâmites finais".
Segundo a pasta, o Prosus conta atualmente com estoque para as insulinas de ação rápida do tipo Asparte, com os insumos disponíveis para os usuários assistidos pelo programa.
Segundo os pacientes, o problema é recorrente. No ano passado, o insumo ficou disponível para retirada no Centro Clínico Zeca Passos, na Ribeira, onde é distribuído, apenas em outubro e novembro.
Em março deste ano, o Ministério Público do Rio Grande do Norte realizou uma fiscalização no Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde e identificou o desabastecimento de medicamentos básicos, incluindo a insulina de ação prolongada.
Por conta do problema, o MP deu um prazo de 15 dias para que fossem cumpridas as recomendações de ações administrativas e orçamentárias para repor os medicamentos em falta para a SMS e a secretaria de Administração de Natal, além da apresentação de um plano de ação com cronograma e estratégias para garantir o fornecimento regular dos itens.
O que diz a SMS?
"Em relação à dispensação de insulinas análogas de ação rápida e de ação prolongada para os usuários de Natal, a Secretaria de Saúde informa que atualmente o município realiza a distribuição desses insumos apenas para os munícipes portadores de Diabetes Mellitus tipo 2. A dispensação acontece por meio do ProSUS para usuários previamente cadastrados no serviço.
Atualmente, o serviço conta com estoque para as insulinas de ação rápida do tipo Asparte, com os insumos disponíveis para os usuários assistidos pelo programa. Para as insulinas de ação prolongada, foi realizado um processo de aquisição do antidiabético do tipo Glargina. A empresa vencedora do certame licitatório pediu desistência e o município ficou sem ata de registro de preço, o que dificultou a oferta dos insumos. Após o processo de desistência, a pasta iniciou a abertura de um novo processo licitatório para regularização do abastecimento, que segue em trâmites finais na Secretaria Municipal de Saúde.
A SMS Natal reforça que a pasta está empenhada em dar celeridade ao processo e regularizar o abastecimento dos insumos o mais breve possível."
G1
